As bancadas do PSOL e da Rede Sustentável pediram a cassação dos deputados Eduardo Pazuello e Alexandre Ramagem após a Polícia Federal (PF) indiciar 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado.
Na solicitação, as bancadas, que juntas somam 14 parlamentares, alegam que o indiciamento de Alexandre ramagem “agride a dignidade, o respeito e a credibilidade do parlamento, configurando violação clara ao decoro parlamentar”
No texto, é afirmado que a atuação de Ramagem aponta “indícios consistentes de participação de atividades ilícitas”.
A conclusão do inquérito foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República pela PF na terça-feira (19). Entre os indiciados estão o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e o general da reserva, Mário Fernandes, que foi assessor no gabinete de Pazuello.
“[Ao] manter em seu gabinete uma pessoa investigada por conspirações golpistas e atos de sabotagem contra a democracia, afronta diretamente os dispositivos constitucionais e éticos que norteiam o exercício do mandato parlamentar”, destacam.
O processo de cassação de um deputado deve ser encaminhado pelo presidente da Câmara ao Conselho de Ética por quebra de decoro. O pedido, caso seja instaurado e aprovado na comissão, precisa do aval de, pelo menos, 257 deputados em votação no plenário.
