O município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, possui índice crítico na educação municipal e próximo disso na saúde e bem-estar, de acordo com o Índice de Gestão Municipal Aquila – IGMA, plataforma de tecnologia e inovação desenvolvida pelo Instituto Aquila, que tem por objetivo medir o nível de excelência das cidades brasileiras. O levantamento do BNews mostra ainda avaliação regular em outros setores sociais.
Aliado à metodologia ‘Cidades Excelentes’, também criada pelo Aquila para potencializar a eficiência da gestão pública, o índice oferece mecanismos que ajudam gestores públicos na tomada de decisão, na transformação da administração pública e na oferta de serviços com mais qualidade para a população.
O IGMA possui seis pilares estruturais:
- Governança, Eficiência Fiscal e Transparência;
- Educação;
- Saúde e Bem-estar;
- Infraestrutura e Mobilidade Urbana;
- Sustentabilidade; e
- Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública.
Indicadores
Segundo o instituto, a plataforma consolida 72 indicadores, por meio de um algoritmo próprio, a partir de dados públicos, e cada cidade brasileira recebe uma nota, na escala de 0 a 100, conforme o desempenho nos indicadores. O índice é geral ou dividido por pilar e, pela escala, quanto mais próximo de 100 for o índice da cidade, mais excelente ela é. Quanto mais próxima de 0, mais crítica é a situação.
Com base nas notas atribuídas, até 50, a situação da cidade é considerada “crítica”, entre 50 e 65 ela é tida como “em desenvolvimento”, de 65 a 80 “desenvolvida” e acima de 80 é “excelente”.
Camaçari
De acordo com a última atualização de dados feita pelo IGMA, em 25 de outubro, com base em dados coletados entre 05/09/2024 e 30/09/2024, Camaçari não recebeu nota considerada “excelente” em nenhum dos pilares analisados. E, reunindo todas as áreas, a nota mais alta foi 68,40 em Infraestrutura e Mobilidade Urbana. As demais ficaram entre o “crítico” e o “em desenvolvimento”.
A educação da cidade, por ter ficado com nota 37,97, é avaliada como em situação crítica, indicando a falta de ações, políticas e investimentos para o setor.
Em relação ao pilar Educação, o índice avalia os seguintes indicadores:
- Analfabetismo 15 anos ou mais;
- Expectativa de Anos de Estudo;
- Taxa de Abandono anos finais Ensino Fundamental;
- Taxa de abandono anos iniciais Ensino Fundamental;
- Gasto com Educação por aluno por ponto do IDEB;
- Resultado IDEB anos finais Ensino Fundamental;
- Resultado IDEB anos iniciais Ensino Fundamental;
- Distorção Idade-Serie Ensino Fundamental;
- Acesso a Educação infantil;
- Adequação da formação docente;
- Custo da ineficiência por aluno;
- Aplicação educação – mínimo constitucional;
- Aplicação Fundeb;
- Aplicação Fundeb magistério.
Até à penúltima atualização, de 23 de agosto, com base em dados de julho, Saúde e Bem-estar era considerada crítica, mas teve sua nota aumentada e alcançou o patamar de “em desenvolvimento”, entretanto ainda muito próxima do “crítico”, já que apenas 0,59 pontos a separa do pior índice do IGMA.
No que diz respeito à Saúde e Bem-estar, são analisados:
- Cobertura da atenção primária;
- Expectativa de vida ao nascer;
- Leitos hospitalares (SUS) por mil habitantes;
- Profissionais da saúde (SUS) por mil habitantes;
- Indicador sintético final Previne Brasil;
- Taxa de mortalidade infantil;
- Cobertura vacinal;
- Desnutrição infantil;
- Morbidade hospitalar SUS;
- Mortalidade por mil habitantes;
- Óbitos por causas evitáveis;
- Gasto por habitante em saúde por expectativa de vida; e
- Aplicação saúde – mínimo constitucional.
O Índice de Gestão Municipal Aquila também apresenta um comparativo dos últimos quatro anos, mostrando como as notas de cada pilar variaram entre 2020 e 2023.
Considerando o último ano do primeiro mandato do prefeito Antônio Elinaldo (União), qual seja, 2020, e o penúltimo da segunda gestão, 2023, observa-se que houve redução das pontuações em todos os índices, com exceção de Saúde e Bem-estar que não diminuiu se analisarmos apenas 2020 e 2023, mas oscilou negativamente de 2022 para 2023.
A queda mais acentuada é vista em Educação, cuja nota despencou, assustadoramente, quase 20 pontos, saindo de de 57,32 (“em desenvolvimento”) em 2020 para 37,97 (“crítico”) em 2023.
Outras quedas expressivas foram verificadas em Sustentabilidade, com cerca de cinco pontos de diminuição em relação a 2020 e Saúde e Bem-Estar com diminuição de quase três pontos de 2022.
Devido a essas reduções, a nota geral de Camaçari no IGMA, a partir do cálculo de todas as notas de cada indicador, também oscilou para baixo.
Em relação à Educação, segundo dados reunidos pelo QEdu, portal de dados educacionais, idealizado pela Meritt e pela Fundação Lemann e administrado pela Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que reúne os principais indicadores da educação brasileira, Camaçari veio apresentando uma evolução positiva no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, mas a partir de 2021 ela despencou em todos os anos. O IDEB é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica.
As notas demonstram que os problemas estão presentes nos anos iniciais, finais e ensino médio, com notas baixas e declínio nos últimos anos.
Entretanto, neste último a situação é ainda mais dramática.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Camaçari não retornou aos contatos do BNews para manifestação sobre as avaliações realizadas pelo Índice de Gestão Municipal Aquila – IGMA. O espaço segue aberto.
