O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu a instauração, no Senado, de um processo de impeachment contra o ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após virem à tona denúncias de que o magistrado teria agido de forma irregular na condução de inquéritos sob sua relatoria na Corte. A conduta teria tido como objetivo prejudicar bolsonaristas.
A solicitação para a instalação do procedimento foi enviada ao presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde desta quarta-feira (14). O documento foi assinado por parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado.
“Um ministro do STF, no topo da pirâmide, deveria dar o exemplo. E tem que diferenciar o que Moraes fez da Corte. a Corte preza pela democracia e nós hoje aqui também estamos prezando. Hoje nós de direita nos sentimentos perseguidos de uma maneira ilegal por um magistrado. O Senado é o órgão corregedor do Supremo. Já que o Conselho Nacional de Justiça não pode avaliar condutas, esse é um papel do Senado, que não há mais como não enfrentar tudo que está acontecendo. Não tem como um magistrado ter um alvo pré-determinado. Ele escolhe investigadores, manda produzir relatórios, inventa crimes, usa informalmente [esses dados] em inquéritos de outra Corte. E já com as ordens de montar um dossiê, com as ordens de ‘achem alguma coisa contra esse cara, que esse eu vou prender, reter o passaporte. Não tem mais o que dizer dessa conduta, caso se confirme, criminosa do ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Flávio, em conversa com jornalistas.
Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, nesta terça (13), aponta que Moraes teria ordenado, de forma não oficial, a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral contra bolsonaristas. O objetivo dos documentos seria embasar decisões tomadas por ele nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que tramitam no Supremo, sob sua relatoria.
Trocas de mensagens com integrantes do gabinete de Moraes no STF, quando ele era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sugerem a conduta por parte do ministro.
Após a revelação da denúncia, Moraes emitiu uma nota em que afirmou que todas as investigações conduzidas seguiram as normas legais e sem qualquer irregularidade.
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, afirma a nota.
