A partir desta quarta-feira (17), mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular começaram a distribuir absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O item será ofertado para pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população carcerária também será beneficiada.
A iniciativa faz parte da política de dignidade menstrual adotada pelo governo federal no ano passado, no Dia das Mulheres. Para receber os absorventes, pessoas com útero, nascidas no Brasil ou não, devem ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), terem entre 10 e 49 anos e ganhar uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Já para estudantes de instituições públicas de ensino, a renda familiar mensal máxima por pessoa sobe para até R$ 706 (meio salário mínimo). Pessoas em situação de rua não precisam ter limite de renda. O programa busca abranger cerca de 24 milhões de pessoas.
Como acessar o benefício
Para conseguir o benefício nas unidades credenciadas da Farmácia Popular, pessoas precisa apresentar um documento de identificação pessoal com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impreso, gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de até 180 dias.
Em casos de dificuldades para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, é orientado procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade podem buscar os absorventes nos centros de referência da assistência social, centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua.
Para pessoas no sistema prisional, a distribuição será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, sendo distribuida diretamente nas instituições prisionais.
Segundo o Ministério da Saúde, a ação contribui no combate às desigualdades sociais causadas pela pobreza e configura “um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual”.
“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, diz a pasta.
