Em meio a confusão entre Elon Musk e Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da rede social X (antigo Twitter) no Brasil para que a responsabilidade sobre as medidas que foram determinadas pela Justiça brasileira fosse repassada para a X global.
Segundo o ministro, o pedido “beira a litigância de má-fé”. A solicitação do X no Brasil está ocorrendo em meio às decisões tomadas por Moraes depois que Elon Musk – dono da plataforma – ameaçou reativar contas bloqueadas pela Justiça.
Prontamente, o ministro do STF discordou da argumentação da rede social no Brasil de que não tem controle sobre suas decisões judiciais no Brasil.
“Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil”, escreveu Alexandre de Moraes.
