O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), terá um compromisso internacional para cumprir nesta semana. O parlamentar deve viajar para a Argentina nesta semana onde fará uma “parceria” com um magistrado brasileiro. Essa “parceria” será com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Essa agenda de Pacheco, em tese, não será para solucionar problemas políticos, afinal, o parlamentar estará indo ao país vizinho para ser homenageado. Essa homenagem será feita durante um seminário na Faculdade de Direito de Buenos Aires. O detalhe é que o evento terá Moraes como um dos coordenadores acadêmicos, ao lado de ministros da Suprema Corte da Argentina.
O seminário será realizado no final dessa última semana de fevereiro. O primeiro dia do evento acontecerá na próxima quinta-feira (29), enquanto o segundo dia será realizado no dia seguinte, na sexta-feira (1°). O evento abordará o “diálogo” entre o Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino. Com informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Proximidade que chama atenção
Por mais que seja uma homenagem, essa proximidade repentina entre os dois poderes brasileiros, o Legislativo e o Judiciário, acontece em meio a polêmicas no Brasil. Isso porque o Congresso Nacional está discutindo e articulando a aprovação de projetos que atingem diretamente o STF e os seus ministros. Este são os casos, por exemplo, da PEC que limita as decisões individuais da Suprema Corte e outros tribunais.