O novo contrato da ponte Salvador-Itaparica deve ser formalizado no mês de fevereiro, após negociações da gestão estadual com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público de Contas (MPC). A informação foi confirmada pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, nesta segunda-feira (3), durante encontro com lideranças do PT da Bahia, num seminário da União dos Prefeitos da Bahia (UPB). O contrato de Parceria Público-Privada (PPP) assinado em 2020 está passando por um processo de modernização para superar dificuldades que inviabilizaram economicamente o projeto durante a pandemia, conforme declarou o governo.
“A pandemia afetou a viabilidade econômica do contrato inicial. Quando o governador Jerônimo Rodrigues assumiu, determinou a revisão de todos os cálculos. Foram realizadas simulações econométricas muito complexas para garantir a realização do empreendimento”, explicou Florence.
Ainde de acordo com o secretário, o projeto não se limita à ponte e inclui ainda o Sistema Viário Oeste (SVO), que beneficia 250 municípios baianos e inclui melhorias na BA-001 até Santo Antônio de Jesus, duplicações de rodovias e da ponte do Funil. Florence declarou que o governo superou etapas consideradas importantes, como a negociação de quase 30 pedidos de aditivo ao contrato inicial e a criação de um modelo de consensualismo, em parceria com o órgãos.
Atualmente, o governo está negociando novos termos econômico-financeiros com a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica (CPSI). A obra segue em fase inicial, na qual são realizadas sondagens no local para determinar as condições do solo e iniciar a construção dos pilares. “Nossa expectativa é que até fevereiro tenhamos uma posição definitiva sobre o novo contrato”, afirmou o secretário.
O secretário também ressaltou a articulação entre o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e outros representantes políticos para incluir a ponte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já captamos aproximadamente R$ 10 bilhões do PAC em duas etapas e estamos preparados para que a ponte também seja cadastrada. Esperamos, em breve, importantes anúncios do governador Jerônimo e do presidente Lula”, concluiu.
