O vereador de Camaçari, Dentinho de Sindicato (PT), teve a pena aumentado após ser condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra a ex-vereadora Professora Angélica (PP).
Dentinho foi punido em quatro anos, oito meses e 15 dias. O edil ainda terá que pagar salários mínimos e manter a distância mínima de cem metros da vítima, além de ser proibido de fazer contato com ela.
“Condutas misóginas e abusivas no exercício de mandato eletivo devem ser firmemente combatidas. O caso envolveu reiterados atos de constrangimento, humilhação e discriminação contra uma vereadora, culminando em um episódio de importunação sexual ocorrido dentro da Câmara Municipal”, diz a nota do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O vereador foi diplomado em evento realizado na última quarta-feira (18). Em janeiro de 2025, ele será empossado para um novo mandato. Por meio de nota, o político disse que o resultado do julgamento causou-lhe “grande perplexidade, espanto e inconformismo” e ressaltou que ainda cabe recurso.
Em primeira instância, Dentinho do Sindicato havia sido condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, com suspensão condicional da pena. Um recurso foi solicitado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), solicitando que fossem considerados agravantes, como condutas discriminatórias, preconceituosas de desprezo e de importunação sexual contra a vereadora terem acontecido várias vezes e por ela ser mulher.
Professora Angélica prestou depoimento ao MPE e afirmou que os atos praticados pelo petista lhe causaram abalos psicológicos, levando-a a buscar ajuda psicológica. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, além de multa, medida cautelar e o levantamento do sigilo processual, que foi determinado pela Justiça.
