A regulamentação da reforma tributária é a “prioridade total” do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Para isso, ele estabeleceu que a pauta está “blindada” da grande parte da pressão externa de interessados devido ao método escolhido pelo presidente da Câmara de trabalhar o texto sem um único relator.
De acordo com informações da coluna Lauro Jardim, do O Globo, o modelo de relatoria colegiada, com dois grupos de trabalho — que no início gerou apreensão de parlamentares e do empresariado — se mostrou eficaz no sentido de proteger o texto de interferências de instituições interessadas em modificar taxas de seus respectivos setores.
Atualmente, um deputado precisa do acordo dos outros do grupo para qualquer modificação ao texto, dificultando qualquer mudança. Assim, uma instituição precisa convencer todos os deputados caso queira alterações. O relator, em última instância, é o próprio Lira.
Na última segunda-feira (1º), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), se reuniu com os deputados federais que integram o grupo de trabalho da Câmara que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária.
No total, são sete os nomes, dentre eles, o deputado federal baiano Claudio Cajado (PP-BA). Além do parlamentar, participaram do colegiado, os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Repúblicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
