A MP que impede a utilização de créditos do PIS/Confins pelas empresas pode provocar aumento nos combustíveis. O alerta já havia sido feito na semana passada pela Refina (Associação Brasileira dos Refinadores Privados) e foi confirmada nesta segunda-feira (10/06) pelo IBP (instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). Segundo as entidades, o aumento do preço do litro do combustível na bomba pode variar de R$ 0,23 (no caso do diesel) até R$0,36 (no caso da gasolina).
Em nota, o IBP afirma que A MP 1227/24 – já conhecida no Congresso como a MP do Fim do Mundo – vai onerar vários o setor de petróleo, gás e combustíveis, com consequência imediata na elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos do país. Ainda de acordo com o IBP, somente as distribuidoras terão um impacto negativo da ordem de R$10 bilhões.
Já nas refinarias privadas do Brasil, responsável por mais de 20% de todo o mercado nacional – incluindo a Bahia que é exclusivamente atendida pela Acelem), o impacto negativo da MP será superior a R$ 4 bilhões. “Este impacto é imediato, inexistindo qualquer carência que possibilite um planejamento tributário correspondente por parte das empresas. Outra consequência à adição de custos financeiros à atividade de refino é o aumento de custos na produção de derivados de petróleo, que poderá ser repassada aos consumidores finais”, alerta o presidente da entidade, Evaristo Pinheiro.
A “MP do Fim do Mundo” foi editada pelo presidente Lula no último dia 5 de junho e foi muito mal recebida no Congresso. Segundo o governo, a medida é necessária para recompor a arrecadação frente à desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. Deputados e senadores ouvidos pela reportagem do BNewsnão descartam a possibilidade da MP ser devolvida pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
