Após seis anos de investigações e reviravoltas, o caso dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes ganha um novo capítulo com a designação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como relator.O sorteio ocorreu entre os membros da Primeira Turma do STF, após o caso ser transferido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a mais alta corte do país.
A mudança de tribunal foi motivada pelo surgimento de novas evidências que apontam para a possível participação de uma pessoa com foro privilegiado, o que implica a competência do STF para conduzir o inquérito.
Segundo a legislação brasileira, casos que envolvem autoridades como presidente, vice-presidente, ministros de Estado, senadores, deputados federais, membros dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores devem ser julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal.
O que foi o Caso Marielle?
O “caso Marielle” refere-se ao assassinato da vereadora Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e do motorista Anderson Gomes. Marielle Franco era uma importante figura política e ativista dos direitos humanos, conhecida por seu trabalho em defesa das minorias, dos direitos das mulheres, dos moradores de favelas e contra a violência policial.
O crime ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Marielle e Anderson foram alvos de um ataque a tiros enquanto estavam em um carro no bairro do Estácio, zona central da cidade. Ambos foram brutalmente assassinados.
O assassinato de Marielle Franco gerou uma comoção nacional e internacional, levando a protestos em várias cidades do Brasil e do mundo. Sua morte também colocou em foco questões relacionadas à violência política, ao ativismo de direitos humanos e à segurança pública no país.
