A situação de Jair Bolsonaro (PL) anda de mal a pior quando o assunto são as eleições. Inelegível até 2030, o liberal poderá ficar fora das disputas até 2034, de acordo com o novo Código Eleitoral.
O texto entra em pauta esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Trata-se da consolidação em 850 artigos de toda a legislação sobre eleições. Foi aprovada pela Câmara, em 2021, o Senado fez mudanças e pretende aprová-la ainda neste mês.
O novo texto estabelece que quem se torna inelegível, como é o caso de Bolsonaro, continuará a sê-lo por duas eleições. Pois o tempo de punição passa a ser contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à eleição.
Jair Bolsonaro foi punido por delitos cometidos nas eleições de 2022. Com a mudança prevista na legislação, a contagem do tempo da sua condenação começaria em 1º de janeiro de 2023.
A pena vale até 2031, assim ele só poderia retornar à disputa de um mandato eletivo a partir do dia 2 de janeiro de 2031. A próxima eleição presidencial depois disso será em 2034.
Atualmente abrigado no Partido Liberal, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em qualquer cenário, está condenado a uma longa travessia até às urnas. E sem nenhuma remota expectativa de retomada ao poder.