De acordo com a coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles, o vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vai pedir que Haddad seja convocado para explicar o que o ministro chama de “fake news” sobre o fato de o governo federal ter suspendido um ato da Receita Federal que ampliava a isenção tributária a líderes religiosos.
O ato citado pelo deputado é o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) da Receita, editado no governo Bolsonaro um mês antes do começo da campanha eleitoral de 2022. A decisão foi suspensa pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (17/1).
O ato concedia a líderes religiosos o status de contribuinte individual, o que concedia às igrejas uma “autorização” para contestar a cobrança de dívidas previdenciárias sobre as remunerações de religiosos.
“Não é verdadeira a afirmação da RFB (Receita Federal do Brasil) de que a decisão de revogação atende determinação do TCU, uma vez que referida Corte ainda não se manifestou sobre o tema. Em outras palavras, a Receita Federal se utilizou de verdadeira fake news para fundamentar a revogação do ato administrativo publicado em 2022”, diz Sóstenes no pedido de convocação contra Haddad, que será protocolado na volta das atividades legislativas, prevista para o início de fevereiro.
Haddad se reuniu com algumas lideranças evangélicas na última sexta-feira (19/1) para falar sobre o tema. Na oportunidade, foi acordado que o ministro vai criar um grupo para discutir o assunto.
