O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (21) o orçamento de 2024 com o fundo eleitoral de R$ 4,96 bilhões. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e pelo relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP). O valor é equivalente ao da eleição presidencial do ano passado e 96% maior que o de 2020, campanha mais recente de prefeitos e vereadores, já em números corrigidos pela inflação. Ao mesmo tempo, o presidente contrariou parlamentares ao vetar R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão.
Na proposta enviada ao Congresso, o governo havia estipulado R$ 939,3 milhões para bancar as despesas das campanhas eleitorais deste ano. O valor, contudo, foi turbinado pelos parlamentares, em parte com recursos de emendas de bancada, e a quantia chegou aos R$ 4,96 bilhões.
Esses recursos serão usados pelos partidos para bancar gastos de candidatos a prefeito e vereador nos 5.565 municípios onde haverá disputa eleitoral neste ano. O dinheiro público serve, por exemplo, para pagar propaganda eleitoral, cabos eleitorais e alimentação dos políticos.
Apesar de setores do governo considerarem a quantia exagerada, prevaleceu o entendimento de que um veto ao valor criaria um novo desgaste com o Congresso.
O valor foi apoiado pela cúpula da Câmara, o que inclui o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a maior parte dos líderes partidários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entretanto, discordou e chegou a fazer uma contraproposta ao Congresso, que foi rejeitada.
— Ficava um pouco impróprio ao presidente vetar, porque o governo mandou a proposta de fundo de R$ 900 milhões. O Congresso retificou essa proposta e colocou nos termos de R$ 5 bilhões. Eu era favorável à mediação proposta pelo presidente Pacheco, que dava algo em torno de R$ 3 bilhões. Mas, enfim, não foi possível. Fomos votos vencidos em relação a isso — afirmou Rodrigues após reunião com Lula no Palácio do Planalto.
Pacheco queria um montante próximo ao da última eleição municipal corrigido. Pela proposta do presidente do Senado, imediatamente a quantia seria reduzida para algo em torno de R$ 960 milhões, com o comprometimento de que ele apresentaria um projeto de lei em fevereiro para elevar o valor para R$ 2,6 bilhões, aproximadamente.
